Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

CASAMENTO ISLÂMICO

Última actualização: 12-09-2025

1. Introdução

Assalamu alaykum.

Seja bem-vindo(a) ao Casamento Islâmico, uma plataforma online de Nikah destinada a unir muçulmanos e muçulmanas que buscam o casamento conforme os princípios do Islam.

Ao acessar ou utilizar o site casamentoislamico.com, o(a) usuário(a) concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso, que regem a utilização da plataforma. Caso não concorde com qualquer cláusula, o uso do serviço deve ser interrompido imediatamente.

2. Objetivo da Plataforma

O Casamento Islâmico tem como finalidade aproximar muçulmanos e muçulmanas com intenção genuína de casar, em conformidade com os valores e ensinamentos islâmicos.

O site não é uma rede social de namoro e não permite relações ilícitas ou conversas inapropriadas.

3. Princípios Islâmicos

Ao utilizar esta plataforma, o(a) usuário(a) compromete-se a:

• Respeitar os princípios do Islam em todas as interacções;

• Manter a modéstia no comportamento, nas fotos e nas mensagens;

• Utilizar a plataforma exclusivamente com a intenção de casamento (Nikah);

• Evitar linguagem ofensiva, flerte indevido ou propostas contrárias à Sharia;

• Tratar todos os usuários com respeito e honestidade;

• Não usar a plataforma para fins comerciais, enganosos ou ilícitos.

  
  

O Casamento Islâmico reserva-se o direito de suspender ou excluir qualquer conta que viole os valores islâmicos ou as regras aqui descritas.

4. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

• O cadastro é pessoal, intransferível e de uso exclusivo do titular ou do seu guardião.

• O(a) usuário(a) deve fornecer informações verdadeiras, actualizadas e completas.

• O Casamento Islâmico não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelos usuários.

• O(a) usuário(a) ou o seu guardião é o único responsável pelo conteúdo do seu perfil, mensagens e condutas dentro da plataforma.

  
  

5. Conduta Proibida

É expressamente proibido:

• Usar linguagem indecente, ofensiva ou desrespeitosa;

• Publicar ou enviar fotos inapropriadas;

• Criar perfis falsos, duplicados ou fraudulentos;

• Usar a plataforma para fins comerciais, de entretenimento ou namoro;

• Coletar dados pessoais de outros usuários sem consentimento;

• Tentar hackear, modificar ou danificar o site.

O descumprimento dessas regras poderá resultar em suspensão imediata da conta, sem aviso prévio.

6. Administração e Moderação

O Casamento Islâmico reserva-se o direito de:

• Revisar e moderar perfis e mensagens;

• Excluir conteúdos considerados inadequados;

• Bloquear usuários que violem a Sharia ou estes Termos.

  
  

7. Limitação de Responsabilidade

O Casamento Islâmico não garante o sucesso de qualquer relacionamento ou casamento iniciado na plataforma.

A plataforma Casamento Islâmico actua apenas como intermediária digital para facilitar o encontro do par para nikah.
Não se responsabiliza por danos, perdas, enganos ou comportamentos inadequados de outros usuários.

8. Direitos de Propriedade

Todo o conteúdo do site — logotipo, textos, design e funcionalidades — é propriedade exclusiva do Casamento Islâmico e protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e escrita.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O Casamento Islâmico respeita a sua privacidade e adopta medidas de segurança para proteger as informações pessoais dos usuários.

• Os dados fornecidos durante o cadastro são usados apenas para fins de funcionamento da plataforma e compatibilidade matrimonial.

• Nenhum dado pessoal será vendido, alugado ou compartilhado com terceiros sem consentimento.

• O usuário pode solicitar a exclusão definitiva de sua conta e dados pessoais a qualquer momento.

• A plataforma utiliza protocolos seguros (SSL/TLS) e boas práticas de proteção de dados.

Ao usar a plataforma, o usuário autoriza o processamento das informações pessoais conforme esta política.

10. Alterações nos Termos

O Casamento Islâmico poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

As actualizações entrarão em vigor na data de sua publicação no site.
Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.

11. Legislação Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República de Moçambique, sem prejuízo da observância dos princípios e valores islâmicos que orientam a plataforma.

Em caso de conflito jurídico, as partes elegem o foro da cidade de Maputo, Moçambique, como competente para resolver quaisquer disputas.

12. Contacto

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato através do e-mail:
📧 nikah@casamentoislamico.com